Familia

Não deis lugar a ira





O Projeto de Lei n.º 2654/03, conhecido como Lei da Palmada, foi sancionado pelo Presidente Luis Inácio Lula da Silva, estabelecendo “o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos”.

Sabemos que o ato da palmada, até mesmo automático praticado pelos pais no afã de proteger seus filhos de comportamentos inadequados é considerado pela lei como punição corporal moderada e, portanto, ilícito.
Os pais que infringirem a lei poderão ser punidos e encaminhados a programas oficiais ou comunitários de proteção à família, fazer tratamento psicológico ou psiquiátrico, participar de cursos ou programas de orientação. Já a criança ou o adolescente poderá ser encaminhado a tratamento especializado.

De acordo com a Deputada, autora do Projeto de Lei, em sua justifica, “não se trata, todavia, da criminalização da violência moderada, mas da explicitação de que essa conduta não condiz com o direito” e que o “escopo principal é ressaltar que a vedação genérica da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto ao uso da violência abrange a punição corporal mesmo quando moderada e mesmo quando perpetrada por pais ou outros responsáveis”.

A violência corporal é apenas um dos tipos de violência. De acordo com a lei, é ilícito, obviamente, também a prática de violência sexual e moral e psicológica.

A mais subjetiva de todas elas e difícil de definir e caracterizar é a violência moral e psicológica.
Contudo,  a Lei veda somente a punição corporal, seja ela moderada ou imoderada.
Em que mundo iremos viver se os pais se sentirem inibidos em repreender seus filhos, quando necessário, com medo de serem punidos por prática de violência moral e psicológica?

Creio que esta lei, não irá modificar nada entre os pais violentos que existem no Brasil, afinal são pessoas desalmadas, sem amor por seus filhos, sem condições de oferecer carinho e insatisfeitos em si mesmos.
Entretanto os pais que amam seus filhos jamais os irá ferir de forma ultrajante por qualquer coisa.

As dúvidas sobre  a Lei são muitas. Alguns podem se perguntar se é realmente lícito que o Estado interfira na maneira dos cidadãos criarem seus filhos. A maioria das pessoas ficaram surpresas e hoje em dia  ninguém mais se preocupa ou fala sobre isso.

Nossa Constituição Federal atribui, também, ao Estado o dever “assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. E é em nome deste dever e de outros fundamentos, nesse sentido, que o Projeto de Lei foi aprovado e sancionado.

 A despeito de toda a discussão jurídica e sociológica que permeia a Lei, a Bíblia diz assim:
“Não retires a disciplina da criança; pois se a fustigares com a vara, nem por isso morrerá. Tu a fustigarás com a vara, e livrarás a sua alma do inferno.” (Provérbios 23:13 e 14).
“O que retém a vara aborrece a seu filho, mas o que o ama, cedo o disciplina.” (Provérbios 13:24)
“A estultícia está ligada ao coração da criança, mas a vara da disciplina a afastará dela.” (Provérbios 22:15)
Como sabemos, o livro de Provérbios foi escrito unicamente por Salomão, o homem mais sábio da terra. A sabedoria de Salomão era inspirada por Deus.

Porém, isso não quer dizer que devemos utilizar de força fisica, para repreender nossos filhos e dizer que Deus orienta a vara, errado, sabemos que Deus nunca irá concordar com a violência seja ela de que tipo for.
A orientação de Deus é educar e não colocar desamor entre pais e filhos, pois a familia foi criada por Deus no Edén.

Se a  disciplina é necessária, também é preciso mais conversa entre as partes.
Na maioria dos casos, o diálogo aberto e a atenção resolvem o problema, sem que haja a necessidade da “palmada”. A disciplina através do diálogo leva à confiança mútua. No entanto, em determinados casos, talvez a palmada seja necessária. Essa é instrução Bíblica.

Ellen White ensina como proceder quanto a moderação no que diz respeito à disciplina:
“Nunca levanteis a mão para lhes dar um tapa, a não ser que possais, com clara consciência, curvar-vos diante de Deus e pedir sua benção sobre a correção que estais prestes a dar. Incentivai o amor no coração de vossos filhos. Apresentai-lhes motivos elevados e corretos para o domínio próprio. Não lhes deis a impressão de que se devem submeter ao governo porque essa é a vossa vontade arbitrária, porque são fracos e vós sois fortes, porque vós por que vós sois o pai e eles os filhos. Se desejardes arruinar a vossa família, continuai a governar pela força bruta, e certamente tereis êxito.” Testimonies, Vol. 2, Pág. 259 e 260.

Sendo assim, não é da vontade de Deus que disciplinemos nossos filhos imbuídos de raiva e ira. Isso nos levará ao emprego da violência abominada por Deus e à ruína dos nossos filhos e das nossas famílias. Devemos aplicar a disciplina de maneira racional quando for necessária.
O conselho de Deus  é:  "não deveis dar lugar a ira...."
O amor é sempre melhor...

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